A gestão reforça o compromisso com a transparência pública, evidenciando a divulgação de informações no Portal da Transparência e o cumprimento rigoroso das normas legais. O relatório destaca uma atuação pautada na responsabilidade fiscal, eficiência administrativa e fortalecimento da participação cidadã.
A Câmara Municipal de Nazária – PI, sob a presidência do vereador João Alberto de Área Almeida, apresenta o Relatório de Gestão Consolidado (RGC) referente ao exercício de 2025. O documento reúne as principais ações legislativas, administrativas e financeiras, demonstrando o compromisso do Poder Legislativo com a boa governança e a prestação de contas à população.
A Mesa Diretora da legislatura 2025/2026 foi composta por:
A Câmara é formada por 9 vereadores e conta com estrutura administrativa composta por servidores comissionados e apoio técnico, garantindo o funcionamento das atividades legislativas e administrativas.
Durante o exercício de 2025, a Câmara realizou 37 sessões, sendo:
A produção legislativa foi expressiva, totalizando 120 proposições apresentadas, com destaque para:
Além disso, foram aprovados projetos importantes voltados ao interesse público, incluindo iniciativas na área de educação, administração pública e direitos dos cidadãos.
A gestão financeira da Câmara de Nazária demonstrou equilíbrio e responsabilidade. A despesa autorizada atualizada foi de R$ 1.923.622,92, com execução de R$ 1.868.271,56, resultando em economia orçamentária de R$ 55.351,36.
No cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal:
Os balancetes foram enviados dentro dos prazos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), reforçando a transparência e a regularidade da gestão.
O Controle Interno atuou de forma contínua no acompanhamento das atividades administrativas, contábeis e contratuais, promovendo auditorias e garantindo a legalidade dos atos.
Destacam-se ações como:
A gestão também avançou na modernização dos processos e na implementação de boas práticas de governança pública.
A Câmara disponibiliza diversos canais de comunicação com a população, incluindo atendimento presencial, telefone, e-mail e portal eletrônico.
Apesar da estrutura disponível, não houve registro significativo de manifestações no período, reforçando a importância de incentivar a participação cidadã como instrumento de controle social.
No exercício de 2025, foram realizadas contratações importantes para o funcionamento da Câmara, incluindo serviços de assessoria jurídica, contábil, tecnologia, comunicação e fornecimento de materiais.
Os processos seguiram a legislação vigente, assegurando transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.
O presidente João Alberto de Área Almeida destaca que a gestão de 2025 foi marcada pelo compromisso com a transparência, eficiência e responsabilidade na condução dos trabalhos legislativos.
A Câmara Municipal de Nazária reafirma seu compromisso com a população, convidando os cidadãos a acompanharem as ações do Legislativo por meio do Portal da Transparência, fortalecendo a participação popular e o controle social.
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