Sessão da Câmara Municipal é encerrada por falta de quórum

Por falta de quórum, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Nazária realizada nesta quarta-feira (16) foi encerrada em quinze minutos depois de iniciada e sem que os projetos em pauta fossem apreciados. A medida, foi determinada pelo próprio presidente da Casa, vereador Macello Fonseca (PRTB).

Macello Fonseca tomou a decisão logo no início da sessão, ao fazer chamada e só verificar 3 dos 9 vereadores em plenário. Pelo regimento interno do Legislativo local, para que haja quórum para a sessão são necessários 6 parlamentares além do presidente.

A sessão da Câmara, que era a 18ª deste mês, foi iniciada por volta das 10h00, conforme registros constantes no portal da Câmara Municipal na internet. Às 10h10, após leitura de documentos oficiais da Casa, conforme prevê o regimento interno, Macello Fonseca realizou a chamada. Sem atingir quórum, na sequência, encerrou a sessão.

Macello Fonseca apontou, no entanto, que não há como a 18º sessão deste mês ser realizada novamente. “O regimento não prevê reedição de sessão finalizada, independentemente do motivo”, disse.

Verificação nominal feita hoje

• Presentes

Alberto Sena (PT); Francisca Araújo (PP) mais o presidente Macello Fonseca (PRTB).

Total = 3

• Não presente

Herbert Alencar (PT); Eliton Leite (PDT); Francisco Bezerra (PP); Edigar Gonçalves (PSD); Marcelo Carvalho (PDT); e Everardo Lucas (PDT).