Câmara municipal de Nazária aprova seis projetos de lei que ampliam a proteção ao meio ambiente.

A Câmara Municipal de Nazária aprovou, na ultima quarta-feira (13), seis projetos de Leis de autoria do Excelentíssimo prefeito Osvaldo Bonfim que estavam em tramitação na casa, os projetos visão ampliar a proteção ao meio ambiente no município de Nazária.

Sendo estes:

1) APROVADO. O Projeto de Lei 001/2019 que Dispõe sobre proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano no município de Nazária e das outras providências, foi aprovado por unanimidade dos presentes.

2) APROVADO. O Projeto de Lei 002/2019 que Dispõe a política municipal de meio ambiente do no município de Nazária e das outras providências, foi aprovado por unanimidade dos presentes.

3) APROVADO. O Projeto de Lei 003/2019 que Cria o conselho municipal da cidade e desenvolvimento urbano e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade dos presentes.

4) APROVADO. O Projeto de Lei 004/2019 que Dispõe sobre a criação do fundo municipal de meio ambiente e das outras providências, foi aprovado por unanimidade dos presentes.

5) APROVADO. O Projeto de Lei 005/2019 Lei de poluição visual que dispõe a ordenação dos elementos que compõe a paisagem urbana do município de Nazária, foi aprovado por unanimidade dos presentes.

6) APROVADO. O Projeto de Lei 006/2019 que Dispõe sobre o controle da poluição sonora no município de Nazária, foi aprovado por unanimidade dos presentes.