20ª Sessão Ordinária, 18ª e 19ª Sessões Extraordinárias
Foi realizado nesta quarta-feira, dia 15 de dezembro de 2021, pela manhã, na Câmara Municipal de Nazária, a 20ª Sessão Ordinária, 18ª e 19ª Sessões Extraordinárias.
As ações mais importantes foram:
Na 20ª Sessão Ordinária:
- VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DO PARECER DAS COMISSÕES COF E CCJ DO PROJETO DE LEI 017/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA-PI, PARA O PERÍODO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado)
- VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DO PARECER DAS COMISSÕES COF E CCJ DO PROJETO DE LEI 021/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE SEJA ESPECÍFICA. (Aprovado)
- VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DO PARECER DAS COMISSÕES COF E CCJ DO PROJETO DE LEI 022/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2022, LOA Nº 186/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E CRIA O PROJETO ATIVIDADE PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO SAAE CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 182/2021. (Aprovado)
Na 18ª Sessão Extraordinária:
- 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 017/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA-PI, PARA O PERÍODO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado)
- 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 021/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE SEJA ESPECÍFICA. (Aprovado)
- 1ª VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 022/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2022, LOA Nº 186/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E CRIA O PROJETO ATIVIDADE PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO SAAE CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 182/2021. (Aprovado)
19ª Sessão Extraordinária:
- VOTAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 017/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA-PI, PARA O PERÍODO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado)
- VOTAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 021/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE SEJA ESPECÍFICA. (Aprovado)
- VOTAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 022/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2022, LOA Nº 186/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E CRIA O PROJETO ATIVIDADE PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO SAAE CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 182/2021. (Aprovado)
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